Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do

Agravo regimental em recurso extraordinário. Indicação da letra "a" do inciso III do artigo 101 da Constituição Republicana como fundamento do apelo extremo.

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir

Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos

Ele não manuseava o produto bruto.

Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta

Ele receberá R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais), a título de indenização por danos

Justiça nega monitoramento eletrônico para autor de crimes contra a honra

Foi indeferida a aplicação de medida cautelar restritiva de liberdade requerida pelo querelante.